Estudo Dirigido | “O bom selvagem ou o mau civilizado?” | História II

Segue abaixo o texto para resolução do Estudo Dirigido 1 da I Unidade para as turmas de História II da Fundação Bahiana de Engenharia 2015.

A CONTROVÉRSIA DE VALLADOLID

(Adaptado do texto VALLADOLID: A POLÊMICA INDIGENISTA ENTRE LAS CASAS E SEPÚLVEDA da Revista Filosofia Capital, 2011)

 A LEGITIMAÇÃO DA AMÉRICA ESPANHOLA

Que o mundo é mau, essa é uma queixa tão antiga quanto à história e até mesmo mais antiga ainda que a poesia, bem mais, tão antiga quanto o mais antigo de todos os poemas, a religião dos padres. (KANT, 1992).

O debate ocorreu em 1550 no convento de São Gregório, em Valladolid, e foi presidido por um enviado do Papa Julio III, o Cardeal Roncieri. A discussão foi instituída para tratar da legitimidade das conquistas espanholas que vinham sendo feitas no Novo Mundo, da licitude da guerra contra os povos nativos e das possibilidades de se resolver o impasse quanto à natureza dos índios americanos, buscando responder a questões melindrosas, como: “Os índios são realmente homens completos e verdadeiros? São criaturas de Deus? Têm alma? Descendem de Adão? São seres livres ou escravos naturais? São de uma classe inferior? São os índios súditos do Império do Diabo?”.

Os índios e suas terras vinham se constituindo em objeto de interesses políticos, econômicos e religiosos, tendo a corte dos Reis Católicos e, posteriormente, a do imperador Carlos V (I da Espanha), como princípios influenciadores à concretização do debate e, com suas posturas éticas, como fomento e equilíbrio ideológico nos discursos dos que defendiam e dos que combatiam a identidade e dignidade dos índios americanos. Interesses políticos porquanto a Espanha, assim como as demais nações empreendedoras das grandes navegações, procurava, naturalmente, a expansão e a consolidação de seu imperialismo colonialista. Interesses econômicos porque os colonos, ávidos na exploração da riqueza do Novo Mundo, exploravam e escravizavam os povos pré- colombianos em minas de ouro e prata, como fora o caso expressivo dos astecas, em 1519, na América Central, e que a esse propósito tentou-se, no debate, aliviar a consciência da nação espanhola dos violentos e desumanos meios de conquista. E, por fim, interesses religiosos, visto que a Igreja Católica, em franco processo de acentuada evasão de seus fiéis em face da Reforma protestante, iniciada pelo alemão Martinho Lutero, em 1517, vislumbrava um grande rebanho de novas almas convertidas ao catolicismo nas terras descobertas por Colombo e, por isso, almejava sua procedente incursão, tendo em mente a recuperação e a expansão do império temporal de Deus. Por todos esses interesses procurava-se alcançar a legalidade ou a legalização dos atos, mas não que esses interesses deixassem de produzir inevitáveis e perturbáveis contradições entre si, circunscrevendo-se num universo de ideologias conflitantes.

Outra evidência importante que oportunizou a concretização da controvérsia de Valladolid baseia-se no fato de que Carlos V simpatizara-se à lógica do grande jurista e teólogo espanhol Francisco de Vitória (1486-1546). Em suas preleções feitas na Universidade de Salamanca, em 1532, Vitória proclamou o direito natural dos índios americanos à liberdade e defendeu a obrigatoriedade da Coroa de protegê-los da exploração.

Com efeito, contudo, nessa memorável discussão, Sepúlveda justificou a incursão, dando procedência à formação e à legitimação da América espanhola, lançando mão de uma postura advocatícia em moldes cristãos em franco desrespeito à religiosidade e costumes próprios dos índios, alegando pecados como a idolatria, o politeísmo, o canibalismo, a sodomia, o incesto e os sacrifícios humanos.

Sepúlveda havia acabado de publicar em Roma seu Tratado de las justas causas de la guerra contra los indios, em que tencionava acabar com os valores dos índios. Assim, os interesses do clero, atrelados então ao Estado subsidiário do papado e da Inquisição, são oportunizados por meio da catequização e da expansão — com seus expedientes paradoxalmente cristãos (antes a espada, depois a palavra) — do Império Romano remanescente: a Igreja Católica Apostólica Romana.

Juan López de Palácios Rubios (1450-1525), catedrático de direito canônico das Universidades de Salamanca e Valladolid e membro do Conselho de Castela, trouxe para a América a doutrina sustentada pelo Cardeal Henrique de Susa (conhecido como Ostiense) do século XIII. Este versara ter o pontífice poder tanto sobre os fiéis quanto sobre os infiéis — já que se cria ser o Papa o vigário de Deus e herdeiro dos poderes de Cristo. O documento redigido por Rubios, em 1514, chamado de Requerimiento, transmitidos aos índios, procurava coercitivamente facilitar a cristianização, prescrevendo a adoção de costumes católicos:

Se assim fizerdes, Sua Majestade vos acolherá com todo o amor e afeto, deixando livres as vossas esposas e filhos para que possais proceder com eles como entenderdes, e vos concederá muitos privilégios e isenções… Mas se vos recusardes, ou se de má fé tardardes em fazê-lo, com a ajuda de Deus penetrarei em vossas terras e vos submeterei ao jugo da obediência à Igreja e a Suas Majestades, e tomarei vossas esposas e vossos filhos para fazer escravos deles, e os venderei como tais, e vos arrebatarei todos os bens que possuís e vos farei todo o mal que puder, como a vassalos desobedientes que negam acolhimento ao seu senhor. E declaro que toda morte e devastação que daí advier terão sido por culpa vossa e não de Sua Majestade, ou minha, ou de meus homens (MENENDEZ, 2006, p. 2-3).

Ante a esse contexto sociopolítico, cultural e religioso — e por que não mental — traduzido no consentimento e na passividade de uma nação míope às terríveis empresas dos compatriotas conquistadores sobre os índios, quer dizer, uma nação inocente à ambição espanhola que se servia injustamente do outro, em seu testamento feito em 17 de março de 1564, Las Casas profetiza em tom funesto:

Creio que por causa dessas obras ímpias, criminosas e ignominiosas, perpetradas de modo tão injusto, tirânico e bárbaro, Deus derramará sobre a Espanha sua fúria e sua ira, porque toda a Espanha, bem ou mal, teve o seu quinhão das sangrentas riquezas, usurpadas à custa de tanta ruína e extermínio (LAS CASAS, 1564 apud TODOROV, 2003, p. 357).

Palavras que estabelecem a culpa coletiva dos espanhóis.

RESPALDO TEÓRICO DE SEPÚLVEDA E POLITIZAÇÃO DE LAS CASAS

Persuadimo-nos melhor, de ordinário, com as razões que nós mesmos descobrimos do que com as que ocorrem ao espírito de outrem. (PASCAL, 2005).

Égide dos índios e louco — como lhe chamaria o filósofo e historiador espanhol Ramón Menéndez Pidal (1869-1968) — Las Casas representa o papel anacrônico de defensor dos índios e da sua condição de homens livres, numa postura não só de condescendência e solidariedade cristãs como missionário evangelizador, mas de consciência social de orientação incontestavelmente progressista. Já seu antagonista na controvérsia, Sepúlveda representa o papel de justificador histórico da escravidão indígena embasado no postulado de Aristóteles, o “grande teórico da escravidão, senão do próprio racismo” (LOURENÇO, 2005, p. 110).

E, contrariando o que se poderia supor de Las Casas,

[…] a princípio [ele aceita] a existência de servos naturais, mas dá uma interpretação restrita da teoria de Aristóteles. Os tais servos naturais, em sentido absoluto, só podem ser homens nos quais falece em grau sumo a razão de homens, digamos monstros, exceções, o que jamais se poderá defender de toda uma multidão de povos; e em sentido mais aceitável, homens em caso de extrema barbárie, sem vida civil (LOURENÇO, 2005, p. 119).

Interpretação que aos índios não é atribuível, uma vez que se provou que eles têm todas as características básicas do homem civil.

Las Casas, que veio a ser bispo de Chiapas, no sul do México, com grande obstinação defendeu a questão indígena junto ao Cardeal Francisco Jiménez de Cisneros (1436-1517), principal mentor da reforma religiosa na Espanha, e, depois da morte deste, junto a Carlos V, a causa dos Outros, como diria Lourenço (2005), contra os cruéis colonos, uma vez que, para os interesses espanhóis se efetivarem no Novo Mundo, determinava-se a exploração dessa nova espécie de seres, espécie esta reduzida à condição de não humanos.

Buscando subsídios na teoria da servidão natural de Aristóteles, a visão de Sepúlveda é a de que os índios (tidos como escravos naturais) são bestiais, de grande inferioridade, em contraste com o espanhol. Percebe-se em Sepúlveda uma tentativa de ressuscitar Aristóteles, ou melhor, de incorporá-lo, por assim dizer, e trazer à toa e apropriar-se soberbamente de sua conceituação acerca do outro, evocando todos os apanágios do filósofo que levam a essa clara e inquestionável conclusão, até porque não há momento algum que se queira transmitir ideia contrária por parte do “incorporador”. Nesse sentido, oportunamente, basta perceber a analogia na forma classificatória encontrada na diferenciação que os antigos gregos faziam, considerando-se absoluta e intrinsecamente superiores, em todas as esferas — sejam elas relativas aos talentos, ao saber, à autoridade, ao poder, entre outras — aos bárbaros, numa relação de sábio e tolo, perfeito e imperfeito, forte e fraco, racional e irracional.

Sepúlveda, assim como e, principalmente, Aristóteles, não pôde imaginar o progresso da estrutura social sem escravos. A esse propósito, “o príncipe eterno dos verdadeiros filósofos” — como diria Augusto Comte — dissera ser “o escravo um bem vivo” (ARISTÓTELES, 1997, 1254a). O “escravo é parte de seu senhor — parte de um corpo, viva mais [sic] separada dele” (ibidem, 1255b).

Las Casas tem sua base ideológica e militante firmada, sobretudo, nas atividades do teólogo iniciador efetivo da luta evangélica e absolutamente pacífica contra o colonialismo sanguinário dos espanhóis, chamados por Las Casas de “tiranos e destruidores do gênero humano” (1542 apud BRUIT, 1995, p. 73). Em 21 de dezembro de 1511, escutara, em São Domingo, República Dominicana, o afamado sermão do 4º Domingo do Advento, pronunciado pelo notável frade dominicano António de Montesinos, que já reivindicava e defendia a dignidade dos índios em nome de sua comunidade:

Todos vós estais em pecado mortal. Nele viveis e nele morrereis, devido à crueldade e tiranias que usais com estas gentes inocentes. Dizei-me, com que direito e baseados em que justiça, mantendes em tão cruel e horrível servidão os índios? Com que autoridade fizestes estas detestáveis guerras a estes povos que estavam em suas terras mansas e pacíficas e tão numerosas e os consumistes com mortes e destruições inauditas? Como os tendes tão oprimidos e fatigados, sem dar-lhes de comer e cura-los em suas enfermidades? Os excessivos trabalhos que lhes impondes, os faz morrer, ou melhor dizendo, vós os matais para poder arrancar e adquirir ouro cada dia… Não são eles acaso homens? Não têm almas racionais? Vós não sois obrigados a amá-los como a vós mesmos? Será que não entendeis isso? Não o podeis sentir? Tende como certo que, no estado em que vos encontrais, não tendes mais chance de vos salvardes de que os muçulmanos e turcos, que não têm fé em Jesus Cristo. (MONTESINOS, 1511 apud VALLE, 1989, p. 36).

O impacto do sermão e dos protestos de Montesinos levou Las Casas a aderir definitivamente à causa e, quatro décadas mais tarde, ao célebre debate de Vallodolid, em que diria:

Àqueles que pretendem que os índios são bárbaros, responderemos que essas pessoas têm aldeias, vilas, cidades, reis, senhores e uma ordem política que, em alguns reinos, é melhor que a nossa […] Esses povos igualavam ou até superavam muitas nações e uma ordem política que, em alguns reinos, é melhor que a nossa […] Esses povos igualavam ou até superavam muitas nações do mundo conhecidas como policiadas e razoáveis, e não eram inferiores a nenhuma delas. Assim, igualavam-se aos gregos e aos romanos, e até, em alguns de seus costumes, os superavam. Eles superavam também a Inglaterra, a França, e algumas de nossas regiões da Espanha. […] Pois a maioria dessas nações do mundo, senão todas, foram muito mais pervertidas, irracionais e depravadas, e deram mostra de muito menos prudência e sagacidade em sua forma de se governarem e exercerem as virtudes morais. Nós mesmos fomos piores, no tempo de nossos ancestrais e sobre toda a extensão de nossa Espanha, pela barbárie de nosso modo de vida e pela depravação de nossos costumes (LAS CASAS, 1550 apud LAPLANTINE, 1987, p. 38-39).

O embate entre Las Casas e Sepúlveda foi de tamanho acirramento que, na controvérsia, a cada instante e a cada argumento a tensão se avultava extraordinariamente, desdobrando-se em sofismas e diálogos incisivos, conferindo à controvérsia de Valladolid a qualidade de uma das maiores batalhas intelectuais da História.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A natureza dos homens é a mesma, são seus hábitos que os mantêm separados. (CONFÚCIO apud LAIARA, 2007).

Na época, para uma polêmica controvérsia na dada conjuntura de uma Europa já assumidamente burguesa, urgia haver um herói combativo, conhecedor e aplicador de uma verdade humana e humanizadora. Este herói foi Bartolomé de Las Casas. Como missionário levou a paz, a justiça e a palavra em vez da espada ou da coação. Nele há uma defesa ardente dos índios como seres humanos, considerados até mais cristãos que os conquistadores, como bem sugere sua fala no debate contra Sepúlveda:

Os índios são nossos irmãos, pelos quais Cristo deu sua vida. Por que os perseguimos sem que tenham merecido tal coisa, com desumana crueldade? O passado, e o que deixou de ser feito, não tem remédio; seja atribuído à nossa fraqueza sempre que for feita a restituição dos bens impiamente arrebatados […] Sejam enviados aos índios pregoeiros íntegros, cujos costumes sejam espelho de Jesus Cristo e cujas almas sejam reflexos das de Pedro e Paulo. Se for feito assim, estou convencido de que eles abraçarão a doutrina evangélica, pois não são néscios nem bárbaros, mas de inata sinceridade, simples, modestos, mansos e, finalmente, tais que estou certo que não existe outra gente mais disposta do que eles a abraçar o Evangelho, o qual, uma vez por eles recebido, é admirável com que piedade, ardor, fé e caridade cumprem os preceitos de Cristo e veneram os sacramentos […] (LAS CASAS, 1550 apud SUESS, 1992, p. 543).

Vislumbra-se em Las Casas a luta da sabedoria evangélica, apesar de suscitarem críticas que depreciam ou não corroboram essa qualificação. Alguns acreditam que nele havia um desejo louco e um fanatismo que se orientavam ao mero expansionismo bíblico — ou mesmo cristianizador — sem preocupações axiológicas efetivas acerca dos índios:

Las Casas, ao questionar aqueles que consideravam os índios bestas, encobria-os com os adereços linguísticos de sua cultura. Sabia manipular o gênero trágico. Mais do que a verdade, Las Casas procurou a verossimilhança capaz de tornar o índio repositório de suas propostas doutrinais. Tanto sua vida quanto sua obra corresponderam a um enorme esforço para transformar a história da América em espaço privilegiado para a propagação do texto bíblico (THEODORO, 1992, p. 89).

E que Todorov (2003, p. 363) contrapõe: “[…] Las Casas conseguia, na velhice, amar e estimar os índios não em função de um ideal seu, mas do deles”.

A contradição entre as duas lógicas que surgiram no horizonte — a política, da nação a quem Cristóvão Colombo, Hernán Cortés e Francisco Pizarro ofereciam um mundo por intermédio da missão civilizadora, e a espiritual, de que se imaginava a nova humanidade predestinada à conversão ao cristianismo — torna-se evidente e indeslindável já nos primeiros momentos da conquista. Dos povos descobridores, conquistadores e colonizadores do século XVI (portugueses, franceses, holandeses, ingleses) só os espanhóis viveram tal perplexidade ético política, que permitiu se autoanalisar com uma lucidez e seriedade sem exemplos, culminada na controvérsia de Valladolid, pondo fim à inocência colonizadora arquetípica que havia entre a nação castelhana. Nas palavras de Lourenço (2005, p. 79), “ninguém mais se interessou por saber se a conquista do Novo Mundo era justa ou injusta, se os seus novos habitantes eram homens ou não homens destinados à liberdade ou à escravidão”.

Ainda hoje os ideais eidéticos e ontológicos de Las Casas conservam a sua verdade sem que, entretanto, o discurso da vontade de poderio implícito nos argumentos colonialistas de Sepúlveda tenha perdido sua aplicação, por meio do casuísmo e do consentimento coletivos: o combate pela verdade e pela justiça versus o combate pela mentira e opressão.

O historiador norte-americano Lewis Ulysses Hanke (1905-1993), que estudou a conquista e a colonização espanholas na América e as atividades de Las Casas, na década de 1950, considerou a inflamada controvérsia de Valladolid como uma luta intemporal pela justiça (HANKE, 1951). Não fosse Las Casas, contudo, a relevância desse caráter justo não haveria. Afinal, Las Casas se impôs sobre os conquistadores que desejavam assimilar a alteridade exterior, do não europeu, bem como o outro não consentiu na dominação dos espanhóis e, por isso, sofreu tão terrível massacre, inscrito como “o maior genocídio da história da humanidade” (TODOROV, 2003, p. 7).

O apóstolo dos índios se tornou um paradigma nas concepções de direitos humanos modernas. Porém, ainda que tenha se passado “tantos anos depois de Las Casas, a famosa ‘questão indígena’, ao invés de estar esclarecida, tomara outras dimensões, a bem dizer inextricáveis” (LOURENÇO, 2005, p. 66).

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