Resumo | O Declínio do Império no Brasil | História III

  1. A Luta contra o Império Centralizado

Embora os liberais se beneficiassem das medidas centralizadoras quando estavam no poder, nem tudo ocorreu tranquilamente Nos primeiros anos da década de 1840, o governo imperial carecia ainda de uma sólida base social de apoio. Escrevendo em 1843, Justiniano José da Rocha, o mais brilhante jornalista conservador, preocupava-se com esse problema. Segundo ele, o apoio não poderia vir da inquieta e desiludida massa da população, do campo ou das cidades, mas sim do grande comércio e da grande agricultura. Em suas palavras, “dê o governo a essas duas classes toda a consideração, vincule-as por todos os modos à ordem estabelecida, identifique-as com as instituições do país, e o futuro estará em máxima parte consolidado”.

O jornalista conservador tinha em mente as revoltas liberais em maio e junho de 1842, em duas províncias pouco afetadas por rebeliões, São Paulo e Minas Gerais, com ramificações no Rio de Janeiro. Entre seus líderes estavam figuras importantes, como o Padre Feijó e Campos Vergueiro, de São Paulo, Limpo de Abreu e Teófilo Ottoni, de Minas. Os grandes proprietários rurais se dividiram entre os dois campos em luta. No Rio de Janeiro, o líder dos rebeldes era Joaquim de Sousa Breves, fazendeiro de café e o homem mais rico da província. Breves opunha-se ao governo central porque este tentava combater a sonegação de impostos sobre o café e tomara medidas de combate ao tráfico de escravos.

Alguns anos mais tarde, em 1848, surgiu em Pernambuco a Revolução Praieira. A denominação deriva de um jornal liberal – O Diário Novo – cuja sede ficava na Rua da Praia, no Recife. É importante lembrar que 1848 não foi um ano qualquer, pois nele uma série de revoluções democráticas varreu a Europa. Em Olinda e Recife, respirava-se o que um autor anônimo, adversário das revoluções, chamara muitos anos antes de “maligno vapor pernambucano”. O vapor se compunha agora também de crítica social e ideias socialistas.

Um exemplo de crítico social contundente é Antônio Pedro de Figueiredo, apelidado por seus adversários de Cousin Fusco, por ser mulato (fusco) e ter traduzido para o português uma História da Filosofia do escritor francês Victor Cousin. Nas páginas de sua revista O Progresso, publicada entre 1846 e 1848, Figueiredo apontou como grandes males sociais da província a estrutura agrária, com a concentração da terra nas mãos de uns poucos proprietários, e o monopólio do comércio pelos estrangeiros.

Ideias socialistas foram veiculadas por gente tão diversa como Louis Vauthier, contratado pelo presidente da província para embelezar o Recife, e o general Abreu e Lima, autor, anos mais tarde, de um pequeno livro intitulado O Socialismo. Não era o socialismo de Marx, pouco conhecido naquela altura, mesmo na Europa, mas o de autores franceses como Proudhon, Fourier e o inglês Owen.

Não imaginemos porém que a Praieira tenha sido uma revolução socialista. Precedida por manifestações contra os portugueses, com várias mortes, no Recife, ela teve como base, no campo, senhores de engenho ligados ao Partido Liberal. Sua razão de queixa era a perda do controle da província para os conservadores.  Cerca de 2500 homens atacaram o Recife, sendo porém derrotados. A luta sob a forma de guerrilhas prosseguiu até 1850, sem causar porém maiores problemas ao governo imperial.

O núcleo urbano dos praieiros, no qual se destacava a figura do velho republicano Borges da Fonseca, sustentou um programa favorável ao federalismo, à abolição do Poder Moderador, à expulsão dos portugueses e à nacionalização do comércio a varejo, controlado em grande parte por eles. Como novidade, aparece a defesa do sufrágio universal, ou seja, do direito de voto para todos os brasileiros, admitidas algumas restrições, como idade mínima para votar e ser votado, mas sem a exigência de um mínimo de renda.

  1. Em busca da modernização capitalista

1850 não assinalou no Brasil apenas a metade do século. Foi o ano de várias medidas que tentavam mudar a fisionomia do país, encaminhando-o para o que então se considerava modernidade. Extingui-se o tráfico de escravos, promulgou-se a Lei de Terras, centralizou-se a Guarda Nacional e foi aprovado o primeiro Código Comercial. Este trazia inovações e ao mesmo tempo integrava os textos dispersos que vinham do período colonial. Entre outros pontos, definiu os tipos de companhias que poderiam ser organizadas no país e regulou suas operações. Assim como ocorreu com a Lei de Terras, tinha como ponto de referência a extinção do tráfico.

A liberação de capitais resultante do fim da importação de escravos deu origem a uma intensa atividade de negócios e de especulação. Surgiram bancos, indústrias, empresas de navegação a vapor, etc. Graças a um aumento nas tarifas dos produtos importados, decretado em meados da década anterior (1844), as rendas governamentais cresceram. Em 1852-1853, elas representavam o dobro do que tinham sido em 1842-1843.

No plano político, liberais e conservadores chegaram provisoriamente a um acordo nacional, expresso sobretudo no Ministério de Conciliação (1853-1856), presidido pelo Marquês de Paraná. De algum modo, o acordo perdurou nos ministérios seguintes, até 1861.

Esboçavam-se assim, nas áreas mais dinâmicas do país, mudanças no sentido de uma modernização capitalista, ou seja, nasciam as primeiras tentativas para se criar um mercado de trabalho, da terra e dos recursos disponíveis. Uma das figuras que mais se projetaram nessa época foi Irineu Evangelista de Sousa, Barão de Mauá.

Mauá começou a trabalhar como mensageiro de uma empresa importadora inglesa, no Rio de Janeiro. Muito jovem, tornou-se sócio da firma. A partir daí, montou uma fundição de ferro, aplicou seus capitais na construção de ferrovias, navios e no serviço de gás da capital do Império, sendo ainda importante banqueiro. A perda de favores governamentais e uma série de investimentos arriscados levaram os negócios de Mauá ao declínio. Atingido pelas crises financeiras dos anos de 1860 e 1870, acabou falindo em 1875.

A modernização do país devia passar pela melhoria do precário sistema de transportes. Data dessa época o empreendimento rodoviário mais importante de todo o século, a Estrada União e Indústria, construída por iniciativa de Mariano Procópio, que ligava Petrópolis a Juiz de Fora. Iniciada em 1856, só em 1861 alcançou Juiz de Fora, tendo uma extensão de 144 quilômetros. Era uma via pavimentada com pedra britada, macadamizada, como se dizia na época, pois o sistema fora inventado pelo engenheiro inglês Mac Adam. Impressionava por suas pontes metálicas e pelas estações de cavalos de uma linha regular de diligências que nela corria. A União e Indústria teve porém um custo muito alto e era de difícil conservação. Logo seria vencida pela concorrência da ferrovia.

Um decreto de junho de 1852 concedeu “privilégio de zona” e “garantia de juros” às empresas ou pessoas que se dispusessem a ligar a Corte, por estrada de fero, aos pontos mais convenientes das províncias de Minas Gerais e São Paulo. O privilegio de zona importava na proibição de outra empresa ferroviária estabelecer-se a menos de trinta quilômetros de cada lado da linha construída. Pela garantia de juros, o governo imperial assegurava o lucro dos empreendedores, em caso de resultados adversos. Limitado inicialmente a Minas, São Paulo e Rio, esse modelo de incentivo governamental iria se estender às concessões para se construir ferrovias em qualquer parte do país.

A primeira estrada de ferro inaugurada no Brasil (1854) não se beneficiou, entretanto, desses favores. Foram os modestos catorze quilômetros de uma linha construída por Mauá, que ligava o porto de Mauá, na Baía de Guanabara, à estação de Fragoso, próxima à raiz da serra, em direção a Petrópolis. Mauá pretendia unir o Rio de Janeiro ao Vale do Paraíba e mais tarde a Minas por um complicado sistema misto de transporte marítimo, ferroviário e rodoviário, mas o projeto não se concretizou.

As maiores iniciativas de construção de ferrovias no país decorrem da necessidade de melhorar as condições de transporte das principais mercadorias de exportação para os portos mais importantes do país. Era preciso superar os inconvenientes resultantes de caminhos precários e das cargas em lombo de burro, que encareciam custos e dificultavam um fluxo adequado dos produtos.

No Nordeste, os empreendimentos mais importantes se concentraram em Pernambuco, tendo como função básica o escoamento da safra de açúcar. Surgiram ali empresas de capital inglês: a pioneira Recife-São Francisco, cuja construção foi iniciada em 1855 e, bem mais tarde, já na década de 1880; a Great Western.

No Centro-Sul, o objetivo maior das ferrovias era o transporte do café, problema cada vez mais premente, na medida em que as plantações se afastavam da Corte, estendendo-se à Zona da Mata, em Minas Gerais, e depois ao chamado Oeste Paulista. Para a instalação da rede, os privilégios concedidos pelo governo não bastavam. Era necessário reunir um capital considerável, dado o vulto do empreendimento. Esse requisito foi muitas vezes preenchido pelo capital inglês, seja sob a forma de investimentos diretos, seja sob a forma de empréstimos. A construção de ferrovias e a navegação a vapor revolucionaram a economia inglesa entre 1840 e 1880, incrementando a produção da indústria pesada do ferro, do aço e do carvão. A acumulação de capitais tornou possível a concessão de empréstimos e investimentos no exterior, sendo as inversões em ferrovias um setor privilegiado.

Por volta de 1850, a economia cafeeira do Vale do Paraíba chegou ao auge. Vassouras, considerada a capital do café, e Cantagalo destacavam-se na área fluminense do vale. Areias e Bananal constituíam os maiores centros da área paulista. Na Zona da Mata mineira, várias cidades, como Muriaé, Leopoldina, Juiz de Fora, Cataguases, Carangola, vinculavam-se à produção cafeeira, ocupando a velha zona de passagem, entre a região de Minas e a província do Rio de Janeiro.

O problema do transporte no Vale do Paraíba foi em grande parte solucionado com a construção da Estrada de Ferro Dom Pedro II, mais tarde denominada Central do Brasil. A construção começou em 1855, sendo inaugurados, ao longo dos anos, trechos sucessivos da linha que chegou a Cachoeira, em território paulista, somente em 1875. Posteriormente, uma empresa organizada em São Paulo faria a união entre Cachoeira e a capital da província, completando assim a ligação entre o Rio de Janeiro e São Paulo.

A família Teixeira Leite, de Vassouras, foi a grande animadora cio projeto da Pedro II. A princípio, os acionistas da companhia eram principalmente bancos, comerciantes e pessoas ligadas ao comércio cio Rio de Janeiro. A própria família Teixeira Leite era proprietária de fazendas em Vassouras, mas tinha também atividade comercial e financeira na Corte. Parte dos recursos vieram do governo imperial e de um empréstimo obtido em Londres. Logo porém os fundos se esgotaram e a empresa foi encampada pelo governo em 1865.

  1. A Guerra do Paraguai

Enquanto o café seguia sua marcha no Oeste Paulista e as propostas de abolição gradual da escravatura davam os primeiros passos, um acontecimento internacional iria marcar profundamente a história do Segundo Império. Esse acontecimento foi a Guerra do Paraguai, travada por mais de cinco anos, entre 11 de novembro de 1864, quando ocorreu o primeiro ato das hostilidades, e 1º de março de 1870. Ela é conhecida, na América espanhola, como a Guerra da Tríplice Aliança.

A guerra constitui um claro exemplo de como a História, sem ser arbitrária, é um trabalho de criação que pode servir a vários fins. Na versão tradicional da historiografia brasileira, o conflito resultou da megalomania e dos planos expansionistas do ditador paraguaio Solano López. Membros das Forças Armadas – especialmente do Exército – encaram os episódios da guerra como exemplos da capacidade militar brasileira, exaltando os feitos heroicos de Tamandaré, de Osório e, em especial, de Caxias. Nas escolas brasileiras, pelo menos até alguns anos atrás, admirávamos esses heróis e olhávamos com desdém para a figura sisuda do barbudo Solano.

Atravessando a fronteira, encontramos no Paraguai uma historiografia oposta. O conflito é aí visto como uma agressão de vizinhos poderosos a um pequeno país independente. Essa versão serviu em anos recentes para glorificar o ditador paraguaio Alfredo Stroessner, chefe do Partido Colorado e amigo dos governantes brasileiros desde a época de Getúlio Vargas. Stroessner apresentava-se como continuador da obra do general Bernardino Caballero, fundador dos colorados paraguaios, em 1887, e oficial de confiança de Solano López nos anos da guerra.

Na década de 1960, surgiu entre os historiadores de esquerda, como o argentino León Pomer, uma nova versão. O conflito teria sido fomentado pelo imperialismo inglês. O Paraguai era um país de pequenos proprietários que optara pelo desenvolvimento autônomo, livrando-se da dependência externa. Brasil e Argentina definiam-se como nações dependentes, baseadas no comércio externo e no ingresso de recursos e tecnologia estrangeiros. Esses dois países teriam sido manipulados pela Inglaterra para destruir uma pequena nação cujo caminho não lhe convinha. Além disso, os ingleses estariam interessados em controlar o comércio do algodão paraguaio, matéria-prima fundamental para a indústria têxtil britânica.

Essa interpretação está muito ligada às concepções correntes na esquerda latino-americana das décadas de 1960 e 1970. Pensava-se naqueles anos que os problemas do continente resultavam basicamente da exploração imperialista. A Guerra do Paraguai seria um exemplo a mais de como a América Latina, ao longo do tempo, tinha apenas trocado de dono, passando de mãos inglesas para norte-americanas.

Nos últimos anos, a partir de historiadores como Francisco Doratioto e Ricardo Salles, surgiu uma nova explicação. Não se trata da última palavra no campo da História, mas de uma versão menos ideológica, mais coerente e bem apoiada em documentos. Ela concentra sua atenção nas relações entre os países envolvidos no conflito. Tem a vantagem de procurar entender cada um desses países a partir de sua fisionomia própria, sem negar a grande influência do capitalismo inglês na região. Chama a atenção, assim, para o processo de formação dos Estados nacionais da América Latina e da luta entre eles para assumir uma posição dominante no continente.

Comecemos definindo os traços mais gerais das nações envolvidas no conflito e de seu inter-relacionarnento.

O Vice-Reinado do Rio da Prata não sobreviveu como unidade política, ao fim do colonialismo espanhol, nas primeiras décadas do século XIX. Naquele espaço territorial, após longos conflitos, nasceram a Argentina, o Uruguai, o Paraguai e a Bolívia. O nascimento da República Argentina ocorreu depois de muitos vaivéns e guerras, em que se opunham as correntes unitária e federalista.

Os unitários representavam principalmente os comerciantes de Buenos Aires, defendendo um modelo de Estado centralizado sob o comando da capital do antigo Vice-Rei nado. Os setores comerciais, através do porto de Buenos Aires, poderiam assegurar assim o controle do comércio exterior argentino e apropriar-se das rendas provenientes dos impostos alfandegários sobre as importações.

Os federalistas reuniam as elites regionais, os grandes proprietários, pequenos industriais e comerciantes mais voltados para o mercado interno. Defendiam o Estado descentralizado para que suas rendas fossem garantidas e não se submetessem a impostos estabelecidos pela burguesia comercial de Buenos Aires.

O Uruguai nasceu em 1828 após três anos de luta entre argentinos, brasileiros e partidários da independência. A Inglaterra viu com bons olhos a criação do país, que deveria servir para estabilizar a área do estuário do Rio da Prata, onde os ingleses tinham interesses financeiros e comerciais. Mas a história uruguaia no século XIX não teve nada de pacífica. As facções dos blancos e dos colorados disputaram o poder a ferro e fogo. Os colorados ligavam-se aos comerciantes e às potências europeias, simpatizando com as ideias liberais. Os blancos, compostos principalmente de proprietários rurais, herdaram a velha tradição autoritária espanhola e viam com suspeita os avanços das novas potências europeias no país.

A antiga Província do Paraguai tem também uma história própria. Seus habitantes, descendentes em grande número de índios guaranis, não aceitaram submeter-se à burguesia portenha – isto é, do porto de Buenos Aires – e passaram a agir de forma autônoma, desde a década de 1810. Essa autonomia não foi reconhecida pelos portenhos que, em 1813, impediram praticamente o comércio paraguaio com o exterior. Eles bloquearam a via natural de acesso ao mar pelo estuário do Prata, alcançada pelos paraguaios através dos Rios Paraguai e Paraná. O bloqueio levou o líder paraguaio José Gaspar de Francia a isolar o país e a converter-se em seu ditador perpétuo. O Estado expropriou terras pertencentes à Igreja e a um setor da elite favorável ao entendimento com Buenos Aires, tornando-se o principal agente da produção e do comércio.

A definição do Paraguai como um país de pequenos proprietários sob o comando de um Estado clarividente refere-se sobretudo à época de Francia. É verdade que ele tomou medidas excepcionais no contexto da América do Sul, mas catalogá-las como progressistas simplifica seu conteúdo. Nas terras confiscadas, o governo organizou as Estâncias da Pátria, exploradas por ele ou por pequenos arrendatários. Nas estâncias do governo, utilizavam-se mão de obra escrava ou prisioneiros. A economia deixou de ser monetária: tanto a renda da terra como os impostos eram pagos em produtos, não se utilizando a moeda.

Após a morte de Francia, foi designado presidente Carlos Antonio López, que proclamou formalmente a independência do Paraguai em 1842. López procurou romper o isolamento do país, instalando uma ferrovia e estimulando o comércio exterior. Seu filho Francisco Solano López foi enviado à Inglaterra, onde comprou material de guerra e recrutou técnicos europeus para modernizar o país. Gradativamente, o Paraguai buscou crescer, vinculando-se ao mercado externo. Aumentou então seu interesse pelo controle da navegação fluvial dos Rios Paraguai e Paraná e pelo livre trânsito através do porto de Buenos Aires. Foi nesse quadro que Solano López ascendeu ao poder em 1862, depois da morte de seu pai.

Na primeira metade do século XIX, a posição do Brasil diante de seus vizinhos pode ser assim resumida. A maior preocupação do governo imperial se concentrava na Argentina. Temia-se a unificação do país, que poderia se transformar em uma República forte, capaz de neutralizar a hegemonia brasileira e atrair a inquieta província do Rio Grande do Sul.

No que diz respeito ao Uruguai, houve sempre uma política de influência brasileira no país. Os gaúchos tinham interesses econômicos no Uruguai, como criadores de gado, e viam com maus olhos medidas de repressão ao contrabando na fronteira. O Brasil colocou-se ao lado dos colorados, cuja linha política se aproximava de seus interesses. O governo imperial chegou mesmo a um acordo secreto com os colorados, adversários de Rosas, pelo qual se comprometeu a lhes fornecer uma contribuição mensal em dinheiro. O Barão de Mauá, que era gaúcho e tinha um banco no Uruguai, foi intermediário do acerto.

As relações do Brasil com o Paraguai, na primeira metade do século XIX, dependeram do estado das relações entre o Brasil e a Argentina. Quando as rivalidades entre os dois países aumentavam, o governo imperial tendia a aproximar-se do Paraguai. Quando as coisas se acomodavam, vinham à tona as diferenças entre o Brasil e o Paraguai. As divergências diziam respeito a questões de fronteira e à insistência brasileira na garantia de livre navegação pelo Rio Paraguai, principal via de acesso a Mato Grosso.

Aparentemente, as possibilidades de uma aliança Brasil-Argentina-Uruguai contra o Paraguai, e mais ainda de uma guerra com essa configuração, pareciam remotas. Mas foi exatamente isso o que aconteceu. A aproximação entre os futuros aliados teve início em 1862, quando Bartolomé Mitre chegou ao poder na Argentina, derrotando os federalistas. O país foi reunificado sob o nome de República Argentina, sendo Mitre eleito presidente. Ele começou a realizar uma política bem vista pelos liberais brasileiros, que haviam assumido o governo naquele mesmo ano. Aproximou-se dos colorados uruguaios e se tornou defensor da livre negociação dos rios.

Esses acertos deram espaço às rivalidades entre Brasil e Paraguai. Embora houvesse competição entre os dois países pelos mercados de erva-mate, as disputas, sob ângulo do governo brasileiro, tinham um conteúdo predominantemente geopolítico (fronteiras, livre navegação dos rios). Buscando romper de vez o isolamento do Paraguai e ter uma presença na região, Solano López aliou-se aos blancos, então no poder no Uruguai, e aos adversários de Mitre, líderes das províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes.

Longe de agir no início da década de 1860 como instrumento dos interesses ingleses, o governo imperial envolveu-se em vários incidentes com a Inglaterra, conhecidos como Questão Christie, nome do embaixador britânico no Brasil. Após a apreensão de navios mercantes brasileiros pela Marinha britânica estacionada no Rio de Janeiro, o Brasil rompeu relações diplomáticas com a Inglaterra no início de 1863. Criou-se no país um clima de exaltação patriótica, incentivado também pelas notícias de que cidadãos brasileiros estavam sofrendo violências no Uruguai, onde os blancos se encontravam no poder. O governo do Império invadiu o Uruguai, em setembro de 1864, com o objetivo de ajudar a colocar os colorados no poder.

Provavelmente, López considerou que o expansionismo brasileiro e argentino estava em marcha e acabaria por sufocar o Paraguai. Decidiu então tomar a iniciativa. Em 11 de novembro de 1864, uma canhoneira paraguaia aprisionou no Rio Paraguai o navio brasileiro Marquês de Olinda, seguindo-se a esse ato o rompimento das relações diplomáticas entre os dois países. As operações de guerra começaram efetivamente a 23 de dezembro de 1864 quando López lançou uma ofensiva contra Mato Grosso. Logo depois, pediu autorização à Argentina para passar com tropas pela Província de Corrientes, visando atacar as forças brasileiras no Rio Grande do Sul e no Uruguai. O pedido foi negado.

Especula-se muito sobre as razões que teriam levado Solano López a iniciar o conflito, com o risco de provocar a união contra o Paraguai de dois velhos rivais – o Brasil e a Argentina. Aparentemente, ele esperava neutralizar as ameaças de seus poderosos vizinhos e transformar o Paraguai em uma força no jogo político do continente. Contava para isso com uma vitória no desguarnecido Mato Grosso – que levasse o Brasil a um acordo – e com o apoio dos blancos uruguaios e das províncias argentinas de Mitre.

Essas expectativas não se realizaram. O suporte das províncias falhou; no Uruguai, o governo brasileiro forçou a subida ao poder do colorado Venancio Flores. Em março de 1865, o Paraguai declarou guerra à Argentina e a 1º de maio desse ano os governos argentino, brasileiro e uruguaio assinaram o Tratado da Tríplice Aliança. O presidente argentino Mitre assumiu o comando das forças aliadas.

O peso econômico e demográfico dos três países da aliança era muito superior ao do Paraguai. No Brasil e na Argentina, acreditava-se – comum no início de muitos conflitos – que seria um passeio. Mas isso não ocorreu. Lopéz, ao contrário de seus adversários, estava bem preparado militarmente. Ao que parece, pois não há números seguros, no início da guerra os efetivos dos exércitos eram de 18 mil homens no Brasil, 8 mil na Argentina e 1mil no Uruguai, enquanto no Paraguai chegavam a 64 mil, afora uma reserva de veteranos, calculada em 28 mil homens. O Brasil porém ampla superioridade naval para o combate nos rios.

No correr dos anos, as forças da Tríplice Aliança cresceram, como predominância dos brasileiros, que representavam pelo menos dois terços do total. Calcula-se entre 135 mil e 200 mil o número geral de brasileiros mobilizados, para uma população masculina estimada de 4,9 milhões, em 1865. As tropas foram organizadas com o Exército regular, os batalhões da Guarda Nacional e gente recrutada em sua maioria segundo os velhos métodos de recrutamento forçado que vinham da Colônia. Apesar disso, muitos foram integrados no corpo dos Voluntários da Pátria, como se tivessem se apresentado para combater por vontade própria.

Senhores de escravos cederam cativos para lutar como soldados. Uma lei de 1866 concedeu liberdade aos “escravos da Nação” que servissem no Exército. A lei se referia aos africanos entrados ilegalmente no país, após a extinção do tráfico, que haviam sido apreendidos e se encontravam sob a guarda do governo imperial.

O Exército brasileiro foi se consolidando no correr da Guerra do Paraguai. Até então, o Império contara com um reduzido corpo profissional de oficiais e encontrara muitas dificuldades para ampliar os efetivos. Não havia serviço militar obrigatório, e sim um sorteio muito restrito, para servir no Exército. Os componentes da Guarda Nacional, que eram a grande maioria da população branca, estavam isentos desse serviço. Até a Guerra do Paraguai, a milícia gaúcha dera conta das campanhas militares do Brasil no Prata, mas ela se revelou incapaz de enfrentar um exército moderno como o paraguaio.

Na história da guerra, feitos militares de ambos os lados combinam-se com as imagens de privações, de mortes em combate e por doenças, como, por exemplo, a epidemia de cólera que dizimou os combatentes em Mato Grosso. No início do conflito (11 de junho de 1865), a Marinha brasileira, sob o comando do almirante Tamandaré, destroçou a paraguaia, em território argentino, na Batalha de Riachuelo. Com isso, os aliados bloquearam o Paraguai, impedindo sua única via de acesso ao exterior, pelo Rio Paraná. A vantagem não foi entretanto inteiramente aproveitada. Temerosos das fortificações inimigas ao longo do Rio Paraguai – especialmente em torno de Humaitá -, os aliados permaneceram por vários anos imobilizados pelo sistema defensivo terrestre dos paraguaios.

Também no mês de junho de 1865, as forças paraguaias já instaladas em Corrientes, na Argentina, invadiram o Rio Grande do Sul, sendo pouco depois derrotadas. A partir de novembro daquele ano, com exceção de Mato Grosso, que se tornara uma frente secundária de luta, o conflito se desenvolveu no território do Paraguai. Travou-se em Tuiuti (maio de 1866) a maior batalha campal da guerra, associada, do lado brasileiro, ao nome do general Osório. Apesar da derrota paraguaia, os aliados não conseguiram tirar proveito da situação, sofrendo a seguir um sério revés em Cúrupaiti. Esses combates tinham por objetivo tomar a fortaleza de Humaitá.

Um fato importante nos rumos da guerra foi a nomeação de Caxias para o comando das forças brasileiras, em outubro de 1866. Ela se deu por pressão do Partido Conservador, na oposição, que responsabilizava os liberais pelas incertezas do conflito. No início de 1868, Caxias assumiu também o comando das forças aliadas. Mitre fora obrigado a retornar a Buenos Aires para enfrentar problemas de política interna, entre os quais se destacava a oposição das províncias ao envio de tropas ao Paraguai.          Daí para a frente, o Brasil prosseguiu no conflito praticamente sozinho.

Antes de atacar Humaitá, Caxias concentrou-se na tarefa de dotar o Exército de uma infraestrutura adequada. Só então partiu para a ofensiva. Humaitá capitulou em agosto de 1868, e em janeiro de 1869 os brasileiros entraram em Assunção. Doente, desejando a paz, pois a continuação da guerra era motivada agora apenas por uma política de destruição, Caxias retirou-se do comando. Foi substituído pelo Conde d’Eu, marido da Princesa Isabel, herdeira do trono imperial.

Após vários combates, as tropas brasileiras derrotaram um último e pequeno exército de paraguaios, formado por velhos, meninos e enfermos. Solano López foi afinal cercado em seu acampamento e morto por soldados brasileiros a 1º de março de 1870.

O Paraguai saiu arrasado do conflito, perdendo partes de seu território para o Brasil e a Argentina e seu próprio futuro. O processo de modernização tornou-se coisa do passado, e o país se converteu em um exportador de produtos de pouca importância. Os cálculos mais confiáveis indicam que metade da população paraguaia morreu, caindo de aproximadamente 406 mil habitantes, em 1864, para 231 mil em 1872. A maioria dos sobreviventes era de velhos, mulheres e crianças.

Para o Brasil, uma das consequências do conflito foi que o país ficou ainda mais endividado com a Inglaterra, com a qual tinha restaurado as relações diplomáticas, no início das hostilidades. Mas a maior consequência foi a afirmação do Exército como uma instituição com fisionomia e objetivos próprios. Entre outros pontos, as queixas contra o governo do Império, que vinham de longe, ganharam outra expressão. Afinal de contas, o Exército sustentara a luta na frente de batalha, com seus acertos e erros. Enquanto isso, as elites civis – os “casacas”, como passaram a ser desdenhosamente chamados – haviam ficado a salvo e, em certos casos, enriqueceram com os negócios de fornecimento para a tropa.

A Guerra do Paraguai dividiu também duas gerações no interior do Exército, como veremos mais adiante. Por ora, lembremos apenas que combatentes como Deodoro e Floriano, representando tendências diversas, iriam se tornar figuras centrais da queda do Império e dos primeiros anos da República.

  1. O fim da escravidão

 A extinção da escravatura foi encaminhada por etapas até o final, em 188. A maior controvérsia quanto às medidas legais não ocorreu em 1888, mas quando o governo imperial propôs a chamada Lei do Ventre Livre, em 1871. A proposta declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos após a lei, os quais ficariam em poder dos senhores de suas mães até a idade de oito anos. A partir dessa idade, os senhores podiam optar entre receber do Estado uma indenização ou utilizar os serviços do menor até completar 21 anos. O projeto partiu de um gabinete conservador, presidido pelo Visconde do Rio Branco, arrebatando desse modo a bandeira do abolicionismo das mãos dos liberais.

O que teria levado o governo a propor uma lei que, sem ter nada de revolucionária, criava problemas nas relações com sua base social de apoio?

A explicação mais razoável é de que a iniciativa resultou de uma opção pessoal do imperador e de seus conselheiros. Embora não estivessem ocorrendo insurreições de escravos, considerava-se nos círculos dirigentes, logo após a Guerra do Paraguai, que o Brasil sofria de uma fraqueza básica em sua frente interna, pois não podia contar com a lealdade de uma grande parcela da população. O encaminhamento da questão servil, mesmo ferindo interesses econômicos importantes, era visto como um mal menor diante desse problema e do risco potencial de revoltas de escravos.

A classe social dominante, pelo contrário, via no projeto um grave risco de subversão da ordem. Libertar escravos por um ato de generosidade do senhor levava os beneficiados ao reconhecimento e à obediência. Abrir caminho à liberdade por força da lei gerava nos escravos a ideia de um direito, o que conduzia o país à guerra entre as raças.

As posições dos deputados em torno do projeto afinal aprovado são bastante reveladoras. Enquanto os representantes do Nordeste votaram maciçamente a favor da proposta (39 votos a favor e 6 contra), os do Centro-Sul inverteram essa tendência (30 votos contra e 12 a favor). Isso refletia, em parte, o fato de que o tráfico interprovincial vinha diminuindo a dependência do Nordeste com relação à mão de obra escrava.

Havia também outro dado importante, relativo à profissão. Um número significativo de deputados era constituído de funcionários públicos, especialmente magistrados. Esse grupo, que em sua maioria provinha do Nordeste e do Norte, seguia a orientação do governo e votou em peso com ele. Do ponto de vista partidário, não houve uma nítida divisão do voto de liberais e conservadores. Deputados dos dois partidos, indistintamente, votaram a favor ou contra o projeto.

Na prática, a lei de 1871 produziu escassos efeitos. Poucos meninos foram entregues ao poder público e os donos de escravos continuaram a usar seus serviços.

A partir da década de 1880, o movimento abolicionista ganhou força, com a aparição de associações, jornais e o avanço da propaganda. Gente de condição social diversa participou das campanhas abolicionistas. Entre várias figuras de elite, destacou-se Joaquim Nabuco, importante parlamentar e escritor, oriundo de uma família de políticos e grandes proprietários rurais de Pernambuco. Entre as pessoas negras ou mestiças, de origem pobre, os nomes mais conhecidos são os de José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama.

Patrocínio era filho de um padre, que também era fazendeiro dono de escravos, e de uma negra vendedora de frutas. Foi proprietário da Gazeta da Tarde, jornal abolicionista do Rio de Janeiro, ficando famoso por seus discursos emocionados.

O engenheiro Rebouças representava o tipo oposto, uma figura retraída, professor de botânica, cálculo e geometria da Escola Politécnica da Corte. Ele ligava o fim da escravidão ao estabelecimento de uma “democracia rural”, defendendo a distribuição das terras para os escravos libertados e a criação de um imposto territorial que forçasse a venda e subdivisão dos latifúndios.

Luís Gama tem uma biografia de novela. Seu pai pertencia a uma rica família portuguesa da Bahia e sua mãe Luísa Mahin, na afirmação orgulhosa do filho, “era uma negra africana livre que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã”. Gama foi vendido ilegalmente como escravo pelo pai empobrecido, sendo enviado para o Rio e depois para Santos. Junto com outros cem escravos, descalço e faminto, subiu a Serra do Mar. Fugiu da casa de seu senhor, tornou-se soldado e, mais tarde, poeta, advogado e jornalista em São Paulo.

Enquanto o abolicionismo crescia, as províncias do Norte se desinteressavam da manutenção do sistema escravista, a ponto de o Ceará ter declarado extinta a escravidão por conta própria, em 1884. Nesse quadro, ocorreu em 1885 a aprovação da Lei dos Sexagenários, também chamada de Lei Saraiva-Cotegipe. Proposta por um gabinete liberal presidido pelo conselheiro Saraiva, a medida foi aprovada no Senado quando os conservadores, tendo à frente o Barão de Cotejipe, haviam voltado ao poder. Em linhas gerais, ela concedia liberdade aos cativos maiores de sessenta anos e estabelecia normas para a liberação gradual de todos os escravos, mediante indenização. A lei pensada como forma de se deter o abolicionismo radical não alcançou seu objetivo.

Entre 1885 e 1888, após uma breve parada, a campanha abolicionista ganhou ímpeto. O fato mais importante agora era a desorganização do trabalho nas fazendas paulistas, provocada pela fuga em massa de escravos. Ativistas liderados por Antônio Bento, membro de uma família rica de São Paulo, partiam para as fazendas e cidades do interior, incentivando os atos de rebeldia. Em pouco tempo, Santos converteu-se no centro onde se abrigavam os escravos fugidos. Nesse ínterim, como vimos, a elite cafeeira paulista apressou o funcionamento do plano de imigração, percebendo que o sistema escravista se desagregava rapidamente.

No ano de 1888, apegavam-se à escravidão apenas os representantes das velhas zonas cafeeiras do Vale do Paraíba, cujas fortunas em declínio se concentravam nos escravos. Um projeto preparado pelo senador conservador de São Paulo, Antônio Prado, ligado ao Oeste Paulista, tentou ainda contemporizar. Previa a imediata libertação dos escravos, sujeita à indenização e prestação de serviços por três meses, de modo a assegurar a próxima colheita.

Diante da oposição dos liberais, o presidente do Conselho, o conservador João Alfredo, decidiu propor a Abolição sem restrições. A iniciativa foi aprovada por grande maioria parlamentar, sendo sancionada a 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, que se encontrava na regência do trono. Dos nove deputados que votaram contra o projeto, oito representavam a província do Rio de Janeiro. No Senado, o Barão de Cotejipe chefiou a frágil resistência, lançando uma ameaça: “Daqui a pouco se pedirá a divisão das terras e o Estado poderá decretar a expropriação sem indenização”.

O destino dos ex-escravos variou de acordo com a região do país. No Nordeste, transformaram-se, em regra, em dependentes dos grandes proprietários. O Maranhão representou uma exceção, pois aí os libertos abandonaram as fazendas e se instalaram em terras desocupadas como posseiros.

No Vale do Paraíba, os antigos escravos viraram parceiros nas fazendas de café em decadência e, mais tarde, pequenos sitiantes ou peões para cuidar do gado.

A fuga em massa foi característica dos últimos anos que antecederam a Abolição no Oeste Paulista. Mesmo assim o fluxo de negros para a cidade de São Paulo e outras regiões durou pelo menos dez anos.

Nos centros urbanos de São Paulo e do Rio de Janeiro, a situação variou. Enquanto em São Paulo os empregos estáveis foram ocupados pelos trabalhadores imigrantes, relegando-se os ex-escravos aos serviços irregulares e mal pagos, no Rio o quadro foi algo diverso. Tendo em vista a tradição de emprego de negros escravos e livres nas oficinas artesanais e manufaturas, assim como o menor peso da imigração, o trabalhador negro teve aí oportunidades relativamente maiores. Por exemplo, eram negros cerca de 30% dos trabalhadores fabris cariocas em 1891, ao passo que só os imigrantes ocupavam 84% dos empregos na indústria paulistana em 1893. No Rio Grande do Sul ocorreu, como em São Paulo, um processo de substituição de escravos ou ex-escravos por imigrantes nas oportunidades de trabalho regular.

Apesar das variações de acordo com as diferentes regiões do país, a abolição da escravatura não eliminou o problema do negro. A opção pelo trabalhador imigrante, nas áreas regionais mais dinâmicas da economia, e as escassas oportunidades abertas ao ex-escravo, em outras áreas, resultaram em uma profunda desigualdade social da população negra. Fruto em parte do preconceito, essa desigualdade acabou por reforçar o próprio preconceito contra o negro. Sobretudo nas regiões de forte imigração, ele foi considerado um ser inferior, perigoso, vadio e propenso ao crime; mas útil quando subserviente.

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